Leginova
Automação e uso estratégico de IA com olhar jurídico, sob medida, com a LGPD e a soberania de dados como fundamento de cada projeto.
Para organizações do terceiro setor, órgãos públicos e profissionais autônomos.
Propósito
Propósito
A Leginova cria, implanta e acompanha soluções jurídico-tecnológicas sob medida para o contexto de cada entidade: organizações do terceiro setor, órgãos públicos, profissionais autônomos e instituições de maior porte.
Tratamos a Lei Geral de Proteção de Dados não como obstáculo, mas como fundamento de projeto. É uma escolha que, além de impor limites, abre caminho para soluções mais seguras, mais efetivas e mais coerentes com as necessidades de quem as utiliza.
Nossos sistemas são revisados continuamente para acompanhar as normas nacionais de proteção de dados e de auditabilidade. Os dados são processados sob o controle de quem os detém, em favor da soberania sobre a informação.
Hoje, temos três soluções em andamento: duas em uma organização do terceiro setor e uma em um órgão público. Pretendemos publicar o código dessas soluções para que outras unidades possam aplicá-las, adaptá-las, aprimorá-las e contribuir com elas.
Princípios
Como as soluções são construídas
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Sob medida
Cada solução parte do contexto da entidade e das necessidades reais de quem vai utilizá-la.
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LGPD como fundamento
A proteção de dados orienta o projeto desde o início. Não é um ajuste posterior.
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Auditabilidade
Cada etapa deixa registro. O que a ferramenta faz pode ser conferido por quem a utiliza.
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Soberania sobre a informação
Os dados são processados sob o controle de quem os detém.
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Dados como ativo
Informações dispersas, antes subutilizadas, passam a sustentar decisões, prioridades e a avaliação do próprio trabalho da entidade.
Soluções
Soluções em andamento
Automação jurídica, gestão documental e monitoramento de editais, construídos para o contexto de cada entidade. As entidades atendidas não são identificadas sem autorização.
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Protótipo Órgão público
Base dos Defensores
Intimações do DJEN direto na planilha de prazos da equipe.
Para defensorias, procuradorias e equipes jurídicas que controlam prazos a partir do Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
- Consulta automática e periódica ao DJEN, sem busca manual.
- Registro estruturado na planilha que a equipe já usa.
- Histórico de cada consulta, para conferência.
Quero a Base na minha equipeComo funciona
- Problema
- Intimações publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional podem passar despercebidas e comprometer prazos.
- O que faz
- Monitora o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e registra as intimações dirigidas à Defensoria na planilha de prazos da equipe.
- Stack
- Python
- GitHub Actions
- Google Sheets
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Protótipo Organização do terceiro setor
Quipu
Cada documento com identidade própria e acesso sob controle.
Para organizações que precisam localizar documentos com rapidez e prestar contas com segurança.
- Identificador único e rastreável para cada registro.
- Dados pessoais tratados antes de entrar na base.
- Consulta liberada conforme o perfil de cada pessoa.
Quero o Quipu na minha organizaçãoComo funciona
- Problema
- Documentos institucionais dispersos dificultam a localização, o controle de acesso e a prestação de contas.
- O que faz
- Base documental com identificador único por registro e acesso segregado.
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Em implantação
Farol
Os editais certos chegam à sua organização a tempo.
Para organizações do terceiro setor que dependem de editais de fomento para financiar seus projetos.
- Monitoramento contínuo de fontes públicas de editais.
- Seleção conforme o perfil e a área de atuação da organização.
- Aviso das oportunidades aderentes, com o prazo de cada uma.
Quero o Farol na minha organizaçãoComo funciona
- Problema
- Editais de fomento são publicados em fontes dispersas e com prazos curtos.
- O que faz
- Monitora editais de fomento por meio de APIs públicas.
- Stack
- Node.js
- TypeScript
- PostgreSQL (Supabase)
- Docker
Quipu
Do documento bruto ao registro auditável
Documentos de origens e formatos diversos passam por uma sequência fixa antes de entrar na base.
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Entrada
PDFs, imagens, planilhas e textos são recebidos em um ponto único.
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Sanitização
Dados pessoais desnecessários à finalidade são removidos ou mascarados.
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Registro
Cada documento recebe um identificador único e rastreável.
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Acesso segregado
A consulta é liberada conforme o perfil de quem acessa.
Código aberto
Compromisso com o ecossistema de inovação
Sempre que possível, a Leginova publica o código das soluções que desenvolve e, na medida de sua capacidade, apoia novas implantações. O objetivo é que outras unidades possam aplicá-las, adaptá-las, aprimorá-las e contribuir com elas. O código é publicado sem dados das entidades atendidas, preservando informações sensíveis, regras de negócio e o que cada cliente solicitar.
Os repositórios serão listados aqui e no GitHub do fundador à medida que estiverem maduros para uso.
Sobre o fundador
João Pedro Simões Rodrigues
Bacharel em Direito, aprovado no 46º Exame de Ordem Unificado
Fundou a Leginova por acreditar que o conhecimento é construído em conjunto e que o Brasil está em posição favorável para inovar com a inteligência artificial. Une formação jurídica e desenvolvimento de software na construção das soluções descritas nesta página.
Artigos
Para ler antes de decidir
Contato
Manifeste seu interesse
As vagas de implantação são limitadas. Conte qual solução interessa, o contexto da sua entidade e a necessidade. Quanto mais claro o contexto, mais precisa é a triagem.
- Pedido. Você descreve a entidade e a necessidade pelo formulário.
- Triagem. O pedido é analisado conforme o contexto e a capacidade de implantação do ciclo.
- Resposta. Você recebe, no e-mail informado, o aceite ou uma orientação sobre o melhor caminho.
Se preferir, escreva para contato@leginova.org.